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Licitando #36: Lei de Improbidade Administrativa | saúde mental | atestado de capacidade técnica | Jornal Hoje | Lei Ferrari9 de junho de 2026
Olá pessoal! Depois de um hiato na newsletter, decidi voltar com as edições. Porém, ainda não posso prometer uma frequência tão regular, mas sempre que possível vou escrever uma nova edição. Uma novidade é que as edições também serão publicadas no meu site/blog (que também fiz algumas mudanças). Então, vocês poderão ler no e-mail, no site, ou no aplicativo do… Leia mais: Licitando #36: Lei de Improbidade Administrativa | saúde mental | atestado de capacidade técnica | Jornal Hoje | Lei Ferrari
Licitando #35: ALICE | Diálogo Competitivo | Estratégia Nacional de Contratações Públicas29 de dezembro de 2025
Edição publicada originalmente no Substack. Olá pessoal! Primeiro, gostaria de avisar que fiz algumas mudanças no site, deixando com um design mais limpo, simples e com leitura direto pela página principal. Achei que ficou bacana. Depois me digam o que acharam: melhorou ou piorou? Estamos finalizando o ano de 2025 e, nos últimos dias, estive bem reflexivo sobre meus projetos… Leia mais: Licitando #35: ALICE | Diálogo Competitivo | Estratégia Nacional de Contratações Públicas
Próximo objeto do Contrata+Brasil: Programa Dinheiro na Escola23 de dezembro de 2025
Em um Webinar realizado no dia 14/11/2025, o Secretário de Gestão e Inovação, do Ministério da Gestão e Inovação (MGI), adiantou que o próximo objeto que será incluído no Contrata+Brasil serão as contratações pelo Programa Dinheiro na Escola. O Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE), popularmente conhecido como “dinheiro na escola”, é uma iniciativa do Governo Federal (gerenciada pelo FNDE/MEC)… Leia mais: Próximo objeto do Contrata+Brasil: Programa Dinheiro na Escola
Governo cria a Estratégia Nacional de Contratações Públicas para o Desenvolvimento Sustentável (ENCP)22 de dezembro de 2025
O Decreto nº 12.771/2025 institucionaliza a Estratégia Nacional de Contratações Públicas para o Desenvolvimento Sustentável (ENCP), transformando o poder de compra do Estado em um instrumento permanente de política pública. Pontos de Atenção Cronograma e Próximos Passos Saiba mais: MGI
MGI publica a IN 512/2025 que regulamenta o diálogo competitivo17 de dezembro de 2025
O Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) publicou a Instrução Normativa SEGES/MGI n.º 512, de 3 de dezembro de 2025, que regulamenta a modalidade licitatória Diálogo Competitivo no âmbito da Administração Pública Federal. Prevista no Art. 32 da Lei nº 14.133/2021, a modalidade é destinada à contratação de soluções complexas, customizadas ou inovadoras nas quais a… Leia mais: MGI publica a IN 512/2025 que regulamenta o diálogo competitivo
Robô Alice em desenvolvimento para outras fases da contratação15 de dezembro de 2025
Hoje (15/12) aconteceu o Webinar de lançamento da integração da ferramenta Alice (Analisador de Licitações, Contratos e Editais) para o Compras.gov. A partir de hoje, já está em funcionamento a tecnologia que permite aos agentes de contratação e gestores públicos receberem os alertas de possíveis irregularidades em licitações no momento que são publicadas. Os alertas gerados pela Alice serão os… Leia mais: Robô Alice em desenvolvimento para outras fases da contratação
Robô Alice para os Agentes de Contratação11 de dezembro de 2025
O Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) e a Controladoria-Geral da União (CGU) acabaram de anunciar uma parceria para integrar o Analisador de Licitações, Contratos e Editais (Alice) ao sistema Compras.gov.br. A ferramenta Alice, desenvolvida pela CGU, utiliza trilhas de auditoria e análise de textos para escanear automaticamente editais publicados nas plataformas oficiais. A tecnologia identifica… Leia mais: Robô Alice para os Agentes de Contratação
Licitando #34: Mapa de Riscos | Lei do Sicx | Evento | Compras.gov | Locação de veículos | Plataformas privadas de licitação10 de dezembro de 2025
Edição publicada originalmente no Substack. Olá pessoal! Final de ano, decidi começar esta edição de uma forma diferente. Pedi ao Gemini para me contar uma piada sobre licitações. Veja o resultado: “Por que o pregoeiro nunca consegue tirar férias? Porque toda vez que ele tenta sair, alguém impugna o descanso dele!” Ah, ficou boazinha, vai? 😅 Se gostar do conteúdo,… Leia mais: Licitando #34: Mapa de Riscos | Lei do Sicx | Evento | Compras.gov | Locação de veículos | Plataformas privadas de licitação
Mapa de Riscos: um documento mal-empregado no processo licitatório9 de dezembro de 2025
Para muitos órgãos públicos, especialmente nos níveis estadual e municipal, a obrigatoriedade da análise de riscos nas aquisições passou a ser uma exigência nova com a implementação da Lei n.º 14.133/2021, já que a nova lei, no art. 18, inciso X, exige como parte obrigatória do processo licitatório a “análise dos riscos que possam comprometer o sucesso da licitação e… Leia mais: Mapa de Riscos: um documento mal-empregado no processo licitatório
TCU: em licitação para locação de veículos deve ser realizada análise detalhada de alternativas 2 de dezembro de 2025
O Tribunal de Contas da União (TCU) analisou, em representação contra um Pregão Eletrônico do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo (IFSP) para locação de veículos, a insuficiência do Estudo Técnico Preliminar (ETP) quanto à demonstração de vantajosidade. A decisão reforça a obrigatoriedade do cumprimento do art. 11, inciso I, da Lei nº 14.133/2021, que exige… Leia mais: TCU: em licitação para locação de veículos deve ser realizada análise detalhada de alternativas

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