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TCU: em licitação para locação de veículos deve ser realizada análise detalhada de alternativas
O Tribunal de Contas da União (TCU) analisou, em representação contra um Pregão Eletrônico do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São…
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Acórdão TCU: não é obrigatória a publicação do ETP junto ao Edital
O Tribunal de Contas da União, por meio do Acórdão n.º 2273/2024 – Plenário, decidiu que a publicação do Estudo Técnico Preliminar (ETP), junto…
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O prazo de entrega de bens adquiridos por meio de licitações
A aquisição de materiais e bens para a Administração Pública deve ser realizada através do procedimento da licitação pública. Isso é de conhecimento geral.…
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Acórdão n.º 1463/2024 – Plenário – TCU
Esse é um breve resumo do referido Acórdão. Recomendo a leitura completa do documento, cujo link de acesso está disponível ao final do post.…
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A garantia de proposta nas licitações
Uma das inovações da nova lei de licitações (Lei n.º 14.133/2021) ainda pouco comentada e discutida é a garantia de proposta. Diferente da garantia…
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Estudo Técnico Preliminar (ETP): O que é? Quando fazer?
Se você precisa fazer uma compra pública, ou tenha sido designado para a equipe de planejamento de uma contratação, um dos principais documentos que…
Tag: Estudo Técnico Preliminar
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