-
Licitando #38: o Pregoeiro vai acabar?
Da forma que conhecemos, sim. Nesta edição, vou deixar um registro do que vislumbro para o futuro da função de pregoeiro, mesmo sabendo que…
-
Novo formato da Newsletter
Quem acompanha a newsletter há algum tempo, já percebeu que tenho uma certa dificuldade em manter um padrão por um longo período. Estou sempre…
-
TCU aponta irregularidade em exigência simultânea de seguro-garantia e seguro-garantia com cláusula de retomada
O Tribunal de Contas da União (TCU) analisou denúncia sobre uma Concorrência Eletrônica destinada à contratação de empresa para elaboração de projetos e execução…
-
Senado aprova PL que permite servidores públicos atuarem como MEI
O Senado Federal aprovou o Projeto de Lei n.º 2332/2002 que autoriza os servidores públicos federais a atuarem como microempreendedores individuais (MEIs). O texto…