-
Dispensa de licitação: O Que Muda com o Plano Brasil Soberano
Agentes de contratação e gestores precisam estar atentos à Portaria Interministerial nº 12/2025, que, em conjunto com a Medida Provisória nº 1.309/2025, implementa um…
-
Dispensa de licitação com disputa migra para o Novo Divulgação de Compras (Compras.gov)
A partir de 08/09/2025, o procedimento de dispensa de licitação com disputa passa a ser realizado exclusivamente no Novo Divulgação de Compras (Novo DC),…
-
5 livros fundamentais para entender Licitações e Contratos
A atuação dos agentes públicos no universo das licitações e contratos exige um domínio da legislação e das melhores práticas da área. Em um…
-
TCE/PR: contratação de plataforma privada de pregão eletrônico deve ser realizada por licitação
Essa foi a decisão do Tribunal de Contas do Estado do Paraná (TCE/PR), ao julgar uma representação sobre o assunto. O caso aconteceu no…
-
Contrata+Brasil: Tudo que você precisa saber
O que é o Contrata+Brasil O Contrata+Brasil é um programa do governo federal destinado a permitir a contratação de serviços de Microempreendedores Individuais (MEIs)…
-
Dispensa de licitação após a licitação: fracionamento de despesas?
Recentemente, após um bom “debate” com uma colega de trabalho, me surgiu uma importante questão: o órgão público pode realizar a dispensa de licitação…
-
AGU publica diversas Orientações Normativas
No fim de dezembro de 2024, a Advocacia Geral da União publicou sete (!!) novas orientações normativas (ON) com entendimentos sobre a nova lei…
-
Novos valores para dispensa de licitação em 2026
O governo federal publicou o Decreto n.º 12.807, de 29 de dezembro de 2025, que atualiza os valores estabelecidos na Lei n.º 14.133/2021, incluindo…
-
A dispensa de licitação na nova lei de licitações (Lei 14.133/2021)
Dispensa de licitação é um procedimento que permite ao gestor deixar de realizar uma licitação em determinadas ocasiões. Porém, todo gestor público precisa saber…
-
Dispensa Eletrônica: O Que Você Precisa Saber
Há poucos dias, um colega entrou em contato comigo para perguntar sobre a dispensa eletrônica. Ele estava instruindo um determinando processo de contratação de…
Tag: Dispensa de licitação
Aplicativos (1) Contrato (22) Divulgação (30) Julgamento (39) Penalidade (12) Planejamento (53)