Sou servidor público federal há 15 anos e atuo há 10 anos na área de licitações, contratos e materiais. Após trabalhar em dezenas de processos de compras públicas, decidi compartilhar um pouco do que venho aprendendo sobre licitações e contratações públicas.
A aquisição de materiais e bens para a Administração Pública deve ser realizada através do procedimento da licitação pública. Isso é de conhecimento geral. Porém, será que existe um prazo mínimo ou máximo para realizar a entrega desses bens? Nesse post, farei algumas considerações sobre isso. Compra com entrega imediata… Continue a ler »O prazo de entrega de bens adquiridos por meio de licitações
Há poucos dias, publiquei aqui no Blog a minha análise, com base na nova lei de licitações e legislações correlatas, sobre os locais obrigatórios onde se deve publicar as licitações no ano corrente (2024). Preferi reforçar o ano porque, se algo mudar no próximo ano, é preciso editar esse texto… Continue a ler »Onde é facultativo publicar as licitações em 2024?
Na edição n.º 10 da Licitando, comentei do webinário que o Tribunal de Contas da União faria para apresentar a nova edição interativa do Manual de Licitações e Contratos do TCU. O próprio Tribunal assim apresenta o novo manual: A novidade do formato interativo é a navegação facilitada, com menu… Continue a ler »Nova edição interativa do Manual de Licitações e Contratos do TCU
Será que o seu órgão está publicando adequadamente? O principal local onde as licitações e contratos devem ser publicados e divulgados é o Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), conforme previsto no art. 54, da Lei 14.133/2021: Art. 54. A publicidade do edital de licitação será realizada mediante divulgação e… Continue a ler »Onde é preciso publicar as licitações em 2024?
Esse é um breve resumo do referido Acórdão. Recomendo a leitura completa do documento, cujo link de acesso está disponível ao final do post. Aviso: Minha formação acadêmica não é em Direito, e sim em Administração e Gestão. Sendo assim, não tenho competência para fazer uma análise jurídica. Meu objetivo… Continue a ler »Acórdão n.º 1463/2024 – Plenário – TCU
Uma das inovações da nova lei de licitações (Lei n.º 14.133/2021) ainda pouco comentada e discutida é a garantia de proposta. Diferente da garantia de execução do contrato, utilizada de forma ampla pelos órgãos, principalmente nas contratações mais vultosas, a garantia de proposta é destinada a exigir do licitante a… Continue a ler »A garantia de proposta nas licitações
Nos grupos que participo do Facebook, vejo algumas pessoas perguntando o que fazer para vencer licitações. Em outras palavras, como começar a vender para o governo. De fato, é uma oportunidade para muitas empresas, já que o mercado de compras públicas movimenta um alto número de recursos financeiros. No Brasil,… Continue a ler »6 dicas para quem está começando a participar de licitações
Você já ouviu falar no “café de licitação”? É um termo popular que algumas pessoas utilizam para definir aquele café adquirido por órgãos públicos que tem a fama de ser ruim e de má qualidade. Infelizmente, os produtos adquiridos em licitações têm a má fama de ser de baixa qualidade… Continue a ler »O desafio da especificação de produtos para uma licitação pública
Há poucos dias, um colega entrou em contato comigo para perguntar sobre a dispensa eletrônica. Ele estava instruindo um determinando processo de contratação de serviço, e ficou em dúvida se os normativos atuais tornavam obrigatória a realização da dispensa eletrônica. Apresentei a minha opinião, mas percebi que poderia aprofundar um… Continue a ler »Dispensa Eletrônica: O Que Você Precisa Saber
Se você é um servidor público, em algum momento da sua carreira é provável que você precise fazer alguma solicitação de compra ou de prestação de serviço. Porém, para que uma contratação ocorra, é preciso realizar uma pesquisa de preços. E como a nova lei de licitações (Lei n.º 14.133/2021)… Continue a ler »Como fazer uma pesquisa de preços pela nova lei de licitações