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Licitando #36: Lei de Improbidade Administrativa | saúde mental | atestado de capacidade técnica | Jornal Hoje | Lei Ferrari
Olá pessoal! Depois de um hiato na newsletter, decidi voltar com as edições. Porém, ainda não posso prometer uma frequência tão regular, mas sempre…
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Licitando #35: ALICE | Diálogo Competitivo | Estratégia Nacional de Contratações Públicas
Edição publicada originalmente no Substack. Olá pessoal! Primeiro, gostaria de avisar que fiz algumas mudanças no site, deixando com um design mais limpo, simples…
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Próximo objeto do Contrata+Brasil: Programa Dinheiro na Escola
Em um Webinar realizado no dia 14/11/2025, o Secretário de Gestão e Inovação, do Ministério da Gestão e Inovação (MGI), adiantou que o próximo…
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Governo cria a Estratégia Nacional de Contratações Públicas para o Desenvolvimento Sustentável (ENCP)
O Decreto nº 12.771/2025 institucionaliza a Estratégia Nacional de Contratações Públicas para o Desenvolvimento Sustentável (ENCP), transformando o poder de compra do Estado em…
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MGI publica a IN 512/2025 que regulamenta o diálogo competitivo
O Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) publicou a Instrução Normativa SEGES/MGI n.º 512, de 3 de dezembro de 2025,…
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Robô Alice em desenvolvimento para outras fases da contratação
Hoje (15/12) aconteceu o Webinar de lançamento da integração da ferramenta Alice (Analisador de Licitações, Contratos e Editais) para o Compras.gov. A partir de…
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Robô Alice para os Agentes de Contratação
O Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) e a Controladoria-Geral da União (CGU) acabaram de anunciar uma parceria para integrar…
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Licitando #34: Mapa de Riscos | Lei do Sicx | Evento | Compras.gov | Locação de veículos | Plataformas privadas de licitação
Edição publicada originalmente no Substack. Olá pessoal! Final de ano, decidi começar esta edição de uma forma diferente. Pedi ao Gemini para me contar…
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Mapa de Riscos: um documento mal-empregado no processo licitatório
Para muitos órgãos públicos, especialmente nos níveis estadual e municipal, a obrigatoriedade da análise de riscos nas aquisições passou a ser uma exigência nova…
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TCU: em licitação para locação de veículos deve ser realizada análise detalhada de alternativas
O Tribunal de Contas da União (TCU) analisou, em representação contra um Pregão Eletrônico do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São…
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TCE-SP: é legal a cobrança de “taxa de sucesso” por plataforma privada de licitações
O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), em Representação contra o Pregão Eletrônico nº 001/2025 do CONSAGRA/SP (Consórcio Público Intermunicipal de…
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MGI realizará o 3º Seminário de Boas Práticas em Contratações
O Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI), por meio da Central de Compras da SEGES, realizará o 3º Seminário Boas…