Você já se sentiu inseguro ao tomar uma decisão em um processo licitatório? Para atuar com segurança jurídica sob a Lei n.º 14.133/2021, ter bons livros à mão não é um luxo, mas uma necessidade.
Essas obras oferecem análises profundas da jurisprudência, exemplos práticos de quem vive o setor e a clareza necessária para mitigar riscos reais de responsabilização.
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Licitação Pública e Contrato Administrativo
- Com 23 capítulos e mais de 1.200 páginas de conteúdo de qualidade.
- Aborda desde o regime constitucional da licitação, até os detalhes procedimentais de um processo de licitação e contratação direta.
- Uma fonte de pesquisa ampla e completa.
- Apresenta também uma visão crítica, inclusive dos órgãos de controle.
Comentários à Lei de Licitações e Contratos Administrativos
- Comentários e jurisprudências para cada um dos artigos da Lei n.º 14.133/2021.
- Essencial para quando precisa se aprofundar ou entender melhor um determinado artigo da lei.
- Reúne um conjunto de autores renomados na área de licitações e contratos.
- Dividido em 2 volumes, o volume 1 aborda os artigos 1 ao 70 da Lei (642 páginas). O volume 2 aborda os artigos 71 a 194 (620 páginas).
Pregoeiros e Agentes de Contratação
- Reúne um conjunto de perguntas e respostas que abordam a atuação dos pregoeiros e agentes de contratação.
- As respostas são bem objetivas, não há um desenvolvimento extenso do assunto pelos autores.
- São 133 perguntas que o livro responde.
- São 237 páginas de conteúdo bem direto e específico para os pregoeiros e agentes de contratação.
Contratação Direta Sem Licitação
- Aborda os aspectos legais das contratações diretas e a correta instrução dos processos.
- Tem co-autoria do Prof. Jacoby, que dispensa apresentações.
- Um livro direto e objetivo, mas também completo.
- A obra possui 387 páginas.