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Licitando #38: o Pregoeiro vai acabar?8 de julho de 2026
Da forma que conhecemos, sim. Nesta edição, vou deixar um registro do que vislumbro para o futuro da função de pregoeiro, mesmo sabendo que prever o futuro é quase uma garantia de erro. A newsletter está com um novo formato e expliquei, neste post, as razões que me levaram a mudar (mais uma vez). *** Vou começar pelo pregão em… Leia mais: Licitando #38: o Pregoeiro vai acabar?
Novo formato da Newsletter8 de julho de 2026
Quem acompanha a newsletter há algum tempo, já percebeu que tenho uma certa dificuldade em manter um padrão por um longo período. Estou sempre fazendo experimentações de formatos e estilos. Visto que mais uma vez ela vai mudar, achei que seria justo explicar os motivos dessas mudanças. O primeiro delas se refere à posse do conteúdo¹. Acredito que o site… Leia mais: Novo formato da Newsletter
TCU aponta irregularidade em exigência simultânea de seguro-garantia e seguro-garantia com cláusula de retomada6 de julho de 2026
O Tribunal de Contas da União (TCU) analisou denúncia sobre uma Concorrência Eletrônica destinada à contratação de empresa para elaboração de projetos e execução de obra de grande porte. A denúncia apontou irregularidade na exigência simultânea de duas garantias: seguro-garantia de 5% e seguro-garantia com cláusula de retomada de 10% do valor do contrato. O órgão justificou a exigência com… Leia mais: TCU aponta irregularidade em exigência simultânea de seguro-garantia e seguro-garantia com cláusula de retomada
Senado aprova PL que permite servidores públicos atuarem como MEI2 de julho de 2026
O Senado Federal aprovou o Projeto de Lei n.º 2332/2002 que autoriza os servidores públicos federais a atuarem como microempreendedores individuais (MEIs). O texto será encaminhado à Câmara dos Deputados, salvo se houver requerimento para votação em Plenário. A proposta visa alterar a Lei n.º 8.112/1990 a fim de incluir a atuação como MEI entre as exceções que permitem ao… Leia mais: Senado aprova PL que permite servidores públicos atuarem como MEI
Pontos críticos em contratações de TIC, segundo o TCU30 de junho de 2026
O Tribunal de Contas da União (TCU) analisou 133 licitações federais para contratações de equipamentos, programas e serviços de tecnologia da informação. Foram verificadas fragilidades que aumentam os riscos de sobrepreços, contratações antieconômicas e desperdício de recursos. A análise resultou no Acórdão 1.532/2026 que identificou os seguintes pontos críticos: Saiba mais: TCU | Acórdão 1.532/2026 Se este conteúdo foi útil… Leia mais: Pontos críticos em contratações de TIC, segundo o TCU
Licitando #37: Decreto Contratos.gov | ON sobre dispensa de licitação após licitação | Contrata+Brasil | Desenvolvimento de software | Preços unitários relevantes para obras23 de junho de 2026
Olá pessoal! Vamos para nossa edição! 👊 Decreto torna obrigatório o uso do Contratos.gov.br para registrar e gerir contratos e atas de registro de preços O Decreto nº 13.031, de 17 de junho de 2026, torna obrigatório o uso do Contratos.gov.br para o registro e gestão de contratos e atas de registro de preços. O objetivo é que a gestão… Leia mais: Licitando #37: Decreto Contratos.gov | ON sobre dispensa de licitação após licitação | Contrata+Brasil | Desenvolvimento de software | Preços unitários relevantes para obras
Licitando #36: Lei de Improbidade Administrativa | saúde mental | atestado de capacidade técnica | Jornal Hoje | Lei Ferrari9 de junho de 2026
Olá pessoal! Depois de um hiato na newsletter, decidi voltar com as edições. Porém, ainda não posso prometer uma frequência tão regular, mas sempre que possível vou escrever uma nova edição. Uma novidade é que as edições também serão publicadas no meu site/blog (que também fiz algumas mudanças). Então, vocês poderão ler no e-mail, no site, ou no aplicativo do… Leia mais: Licitando #36: Lei de Improbidade Administrativa | saúde mental | atestado de capacidade técnica | Jornal Hoje | Lei Ferrari
Licitando #35: ALICE | Diálogo Competitivo | Estratégia Nacional de Contratações Públicas29 de dezembro de 2025
Edição publicada originalmente no Substack. Olá pessoal! Primeiro, gostaria de avisar que fiz algumas mudanças no site, deixando com um design mais limpo, simples e com leitura direto pela página principal. Achei que ficou bacana. Depois me digam o que acharam: melhorou ou piorou? Estamos finalizando o ano de 2025 e, nos últimos dias, estive bem reflexivo sobre meus projetos… Leia mais: Licitando #35: ALICE | Diálogo Competitivo | Estratégia Nacional de Contratações Públicas
Próximo objeto do Contrata+Brasil: Programa Dinheiro na Escola23 de dezembro de 2025
Em um Webinar realizado no dia 14/11/2025, o Secretário de Gestão e Inovação, do Ministério da Gestão e Inovação (MGI), adiantou que o próximo objeto que será incluído no Contrata+Brasil serão as contratações pelo Programa Dinheiro na Escola. O Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE), popularmente conhecido como “dinheiro na escola”, é uma iniciativa do Governo Federal (gerenciada pelo FNDE/MEC)… Leia mais: Próximo objeto do Contrata+Brasil: Programa Dinheiro na Escola
Governo cria a Estratégia Nacional de Contratações Públicas para o Desenvolvimento Sustentável (ENCP)22 de dezembro de 2025
O Decreto nº 12.771/2025 institucionaliza a Estratégia Nacional de Contratações Públicas para o Desenvolvimento Sustentável (ENCP), transformando o poder de compra do Estado em um instrumento permanente de política pública. Pontos de Atenção Cronograma e Próximos Passos Saiba mais: MGI

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