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Robô Alice para os Agentes de Contratação
O Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) e a Controladoria-Geral da União (CGU) acabaram de anunciar uma parceria para integrar…
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Mapa de Riscos: um documento mal-empregado no processo licitatório
Para muitos órgãos públicos, especialmente nos níveis estadual e municipal, a obrigatoriedade da análise de riscos nas aquisições passou a ser uma exigência nova…
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TCU: em licitação para locação de veículos deve ser realizada análise detalhada de alternativas
O Tribunal de Contas da União (TCU) analisou, em representação contra um Pregão Eletrônico do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São…
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TCE-SP: é legal a cobrança de “taxa de sucesso” por plataforma privada de licitações
O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), em Representação contra o Pregão Eletrônico nº 001/2025 do CONSAGRA/SP (Consórcio Público Intermunicipal de…
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MGI realizará o 3º Seminário de Boas Práticas em Contratações
O Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI), por meio da Central de Compras da SEGES, realizará o 3º Seminário Boas…
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Compras.gov permite a renovação de quantitativos de Atas de Registro de Preços
A Secretaria de Gestão e Inovação (Seges/MGI) implementou, a partir de 13 de novembro de 2025, a funcionalidade de renovação de quantitativos no módulo…
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Sistemas de Compras Expressas (Sicx) agora é Lei
Foi sancionada a Lei n.º 15.266, de 21 de novembro de 2025 , que altera a Lei n.º 14.133/2021, para prever o uso do…
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Contrata+Brasil: evolução crescente, mas incipiente
No final de outubro/2025, o Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) divulgou que o Contrata+Brasil alcançou mil órgãos públicos cadastrados…
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Contrata+Brasil: números atualizados e a IN 460/2025
A plataforma Contrata+Brasil, lançada em fevereiro de 2025 pelo Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI), alcançou mil órgãos públicos cadastrados…
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Justiça do Trabalho publica nova edição do Guia de Contratações Sustentáveis
O Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) acaba de lançar a 4ª edição do Guia de Contratações Sustentáveis da Justiça do Trabalho. O…
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Reserva de cargos para pessoas com deficiência nas licitações: o que é + jurisprudência atual
Reserva de cargos para pessoas com deficiência nas licitações: um tema novo e complexo na área de licitações. Mais um. Pude abordar esse assunto…
