-

Painel de Preços deixa de ser atualizado
Por meio do Comunicado n.º 30/25, o Portal de Compras do Governo Federal informou que o Painel de Preços deixou de ser atualizado desde…
-

TCU: órgãos federais não podem utilizar o critério de desempate por localidade
O Tribunal de Contas da União (TCU) decidiu, por meio do Acórdão 1733/2025 – Plenário, que os critérios de desempate que dão preferência a…
-

Contrata+Brasil – Objeto, valor máximo e limitações
⏮️ Anteriormente nesta série: Contrata+Brasil – A série | Contrata+Brasil – Introdução | Contrata+Brasil – A inspiração que veio do Recife | Contrata+Brasil –…
-

TCE-PR suspende licitação por uso indevido da modalidade concorrência
A suspensão de uma licitação em um município do Paraná reforça a importância da correta escolha da modalidade de contratação. O caso, levado ao…
-

Pesquisa de preços do Compras.gov permite copiar outras cotações realizadas
O Portal de Compras do Governo Federal, o Compras.gov (antigo Comprasnet), divulgou uma nova funcionalidade para o seu módulo de Pesquisa de Preços. Agora,…
-

Contrata+Brasil – A criação e o fundamento legal
⏮️ Anteriormente nesta série: Contrata+Brasil – A série | Contrata+Brasil – Introdução | Contrata+Brasil – A inspiração que veio do Recife Para Roberto Pojo,…
-

Contratações Diretas migram definitivamente para o novo Divulgação de Compras, do Compras.gov.br
O Ministério da Gestão e Inovação (MGI) publicou um comunicado, no dia 16 de julho, para informar que as modalidades de dispensa eletrônica sem…
-

TCU: é irregular a inabilitação de licitante com base em interpretação restritiva de cláusula do edital
O Tribunal de Contas da União, por meio do Acórdão n.º 1466/2025 – Plenário, decidiu que é irregular a inabilitação de licitante com base…
-

Contrata+Brasil – A inspiração que veio do Recife
⏮️ Anteriormente nesta série: Contrata+Brasil – A série | Contrata+Brasil – Introdução “Precisamos declarar guerra a essa burocracia e acabar com esse ‘ramerrame’ do…
-

Contrata+Brasil – Introdução
⏮️ Anteriormente nesta série: Contrata+Brasil – A série A burocracia é parte da Administração Pública. Ela é a base das relações funcionais nas organizações…
-

Contrata+Brasil – A série
No complexo cenário das contratações públicas, a burocracia é uma realidade constante. Embora essencial para o controle e a segurança jurídica, seu excesso pode…
-

5 livros fundamentais para entender Licitações e Contratos
A atuação dos agentes públicos no universo das licitações e contratos exige um domínio da legislação e das melhores práticas da área. Em um…