Pular para o conteúdo
Início » Arquivos para Leandro Maciel

Leandro Maciel

Sou servidor público federal há 15 anos e atuo há 10 anos na área de licitações, contratos e materiais. Após trabalhar em dezenas de processos de compras públicas, decidi compartilhar um pouco do que venho aprendendo sobre licitações e contratações públicas.

Close-up of a computer screen displaying programming code in a dark environment.

Compras.gov permite a renovação de quantitativos de Atas de Registro de Preços

A Secretaria de Gestão e Inovação (Seges/MGI) implementou, a partir de 13 de novembro de 2025, a funcionalidade de renovação de quantitativos no módulo “Gestão de atas” do sistema Contratos Gov.br, destinada aos órgãos integrantes do SISG (Sistema de Serviços Gerais). Esta melhoria técnica permite que, durante a prorrogação da… Continue a ler »Compras.gov permite a renovação de quantitativos de Atas de Registro de Preços

Laptop displaying charts and graphs with tablet calendar for data analysis and planning.

Contrata+Brasil: evolução crescente, mas incipiente

No final de outubro/2025, o Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) divulgou que o Contrata+Brasil alcançou mil órgãos públicos cadastrados (396 federais, 64 estaduais e 540 municipais) e movimentou R$ 6,8 milhões em serviços de manutenção. Apesar de ser uma inovação na área das compras públicas,… Continue a ler »Contrata+Brasil: evolução crescente, mas incipiente

Overhead view of a laptop showing data visualizations and charts on its screen.

Contrata+Brasil: números atualizados e a IN 460/2025

A plataforma Contrata+Brasil, lançada em fevereiro de 2025 pelo Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI), alcançou mil órgãos públicos cadastrados (396 federais, 64 estaduais e 540 municipais) e movimentou R$ 6,8 milhões em serviços de manutenção, com um valor médio por demanda de R$ 5,3 mil… Continue a ler »Contrata+Brasil: números atualizados e a IN 460/2025

A hand painted green holds a fresh plant sprout against a light background, symbolizing growth and sustainability.

Justiça do Trabalho publica nova edição do Guia de Contratações Sustentáveis

O Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) acaba de lançar a 4ª edição do Guia de Contratações Sustentáveis da Justiça do Trabalho. O documento orienta todos os Tribunais Regionais do Trabalho (TRTs) a incluírem critérios de sustentabilidade em suas licitações. A nova versão é mais moderna e fácil de… Continue a ler »Justiça do Trabalho publica nova edição do Guia de Contratações Sustentáveis

Photo of Person Using Wheelchair

Reserva de cargos para pessoas com deficiência nas licitações: o que é + jurisprudência atual

Reserva de cargos para pessoas com deficiência nas licitações: um tema novo e complexo na área de licitações. Mais um. Pude abordar esse assunto em dois artigos aqui no Blog. Mas vejo que o tema tem evoluído, com um desenvolvimento de jurisprudência sobre o assunto, ainda não consolidada.  Espero, neste… Continue a ler »Reserva de cargos para pessoas com deficiência nas licitações: o que é + jurisprudência atual

Minimalist gender neutral restroom sign with male and female symbols on textured wall.

IN 382/2025: aplicação do desempate para empresas que promovem a igualdade de gênero

A Instrução Normativa (IN) n.º 382, recentemente publicada pelo Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI), estabelece as diretrizes operacionais para a aplicação do critério de desempate que beneficia empresas promotoras da igualdade de gênero.  A norma tem vigência obrigatória para a Administração Pública Federal e se… Continue a ler »IN 382/2025: aplicação do desempate para empresas que promovem a igualdade de gênero

Miniature caution cone on a computer keyboard symbolizing data security and control.

Impugnação do edital: 5 passos que o pregoeiro ou agente de contratação deve cumprir

A fase externa de uma licitação se inicia formalmente com a publicação do edital e seus anexos no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e outros meios exigidos pela legislação. O objetivo desta fase é conferir publicidade ao certame e permitir que potenciais licitantes e a sociedade conheçam as regras,… Continue a ler »Impugnação do edital: 5 passos que o pregoeiro ou agente de contratação deve cumprir

bream, fish, fish market, fresh fish, nature, market

Dispensa de licitação: O Que Muda com o Plano Brasil Soberano

Agentes de contratação e gestores precisam estar atentos à Portaria Interministerial nº 12/2025, que, em conjunto com a Medida Provisória nº 1.309/2025, implementa um regime de exceção para a aquisição de gêneros alimentícios. A medida faz parte do Plano Brasil Soberano, um esforço do governo para mitigar os impactos das… Continue a ler »Dispensa de licitação: O Que Muda com o Plano Brasil Soberano

apple-imac-ipad-workplace-38568-38568.jpg

Dispensa de licitação com disputa migra para o Novo Divulgação de Compras (Compras.gov)

A partir de 08/09/2025, o procedimento de dispensa de licitação com disputa passa a ser realizado exclusivamente no Novo Divulgação de Compras (Novo DC), dentro do sistema Compras.gov. Essa mudança marca o fim do uso do antigo sistema, o SIASGNet (também chamado de SIDEC ou “tela laranja”), para esse tipo… Continue a ler »Dispensa de licitação com disputa migra para o Novo Divulgação de Compras (Compras.gov)