O Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) acaba de lançar a 4ª edição do Guia de Contratações Sustentáveis da Justiça do Trabalho. O documento orienta todos os Tribunais Regionais do Trabalho (TRTs) a incluírem critérios de sustentabilidade em suas licitações.
A nova versão é mais moderna e fácil de usar. Os principais avanços são:
- Alinhamento Legal: O Guia foi totalmente adaptado à Nova Lei de Licitações (Lei nº 14.133/2021) e às regras de sustentabilidade do Poder Judiciário (Resolução CNJ n. 400).
- Foco Social: Além dos critérios ambientais, a nova edição dá mais peso a aspectos sociais, como diversidade, inclusão e acessibilidade nas contratações.
- Mais Agilidade: O processo para atualizar o Guia foi desburocratizado, tornando-o mais rápido para futuras mudanças.
- Novo Padrão: O documento foi formatado para seguir as normas da ABNT, estabelecendo um novo padrão de qualidade para publicações da Justiça do Trabalho.
A revisão do Guia foi um trabalho colaborativo que envolveu representantes de todos os TRTs. Para facilitar a consulta, o CSJT também lançou um site exclusivo com todas as informações detalhadas.
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Após trabalhar em dezenas de processos de compras públicas, decidi compartilhar um pouco do que venho aprendendo sobre licitações e contratações públicas.
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