Por que falar sobre Compras Públicas?
Qual a importância das Compras Públicas para um país? Segundo a OCDE, em países em desenvolvimento, como o Brasil, as licitações representam entre 20% a 30% de seu Produto Interno Bruto.¹ No Brasil, apenas em 2021, o Poder Executivo homologou mais de 154 BILHÕES de reais.²
Ou seja, as licitações públicas e contratos administrativos envolvem um número muito alto de recursos públicos. Ainda que nos últimos anos podemos reconhecer alguns avanços, como a intensificação do pregão eletrônico, que proporciona maior competitividade e maior transparência, ainda há muito o que progredir na área de contratações públicas.
É preciso debater e pensar em soluções que, de fato, resultem em maior eficiência e efetividade nas compras públicas. Ainda há um longo caminho para que o Estado consiga promover inovações e proporcionar contratações que gerem resultados mais efetivos para a sociedade. Cito, a seguir, alguns desses desafios:
- Diminuir o processo extremamente burocrático da licitação;
- Reduzir prazos de instrução do processo e da efetiva entrega do bem / prestação do serviço;
- Pensar as Compras Públicas como área estratégica para os órgãos públicos;
- Reduzir o “apagão das canetas” (em breve, pretendo comentar sobre isso);
- Debater de que forma a Inteligência Artificial pode contribuir para atingir esses objetivos.
Atualmente, com 15 anos de serviço público e 10 anos atuando na área de Licitações, Contratos e Materiais, decidi compartilhar um pouco desse conhecimento e aprendizado com aqueles que se interessam pelo assunto.
Quem sabe compartilhando boas informações e conhecimento, não conseguimos (eu e você) contribuir um pouquinho para melhorar esse país?
Espero que o conteúdo que vai encontrar aqui seja útil no seu trabalho, e possa te ajudar alguma forma.
Até o próximo post!
Referências:
¹Signor, R., Marchiori, F. F., Raupp, A. B., Magro, R. R., & Lopes, A. de O.. (2022). A nova lei de licitações como promotora da maldição do vencedor. Revista De Administração Pública, 56(1), 176–190. https://doi.org/10.1590/0034-761220210133
²Gonçalves, M. de S., & Figueiredo, P. S.. (2023). DETERMINANTES DOS PRAZOS DAS COMPRAS PÚBLICAS POR MEIO DE PREGÃO ELETRÔNICO. Cadernos Gestão Pública E Cidadania, 28, e85792. https://doi.org/10.12660/cgpc.v28.85792
Após trabalhar em dezenas de processos de compras públicas, decidi compartilhar um pouco do que venho aprendendo sobre licitações e contratações públicas.
- Acórdão TCU: não é obrigatória a publicação do ETP junto ao Edital - 24 de dezembro de 2024
- IN 176/2024: custos mínimos com dedicação exclusiva de mão de obra - 19 de dezembro de 2024
- Governo federal publica decreto sobre programas de integridade - 17 de dezembro de 2024