Você já se sentiu inseguro ao tomar uma decisão em um processo licitatório? Para atuar com segurança jurídica sob a Lei n.º 14.133/2021, ter bons livros à mão não é um luxo, mas uma necessidade.
Essas obras oferecem análises profundas da jurisprudência, exemplos práticos de quem vive o setor e a clareza necessária para mitigar riscos reais de responsabilização.
Eu não apenas recomendo estes títulos; eu os utilizo diariamente. Eles ficam ao lado da minha mesa, são consultados em cada dúvida e servem de base para os artigos que você lê aqui no Blog. São verdadeiras ferramentas que podem garantir a excelência no seu trabalho.
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Licitação Pública e Contrato Administrativo
- Com 23 capítulos e mais de 1.200 páginas de conteúdo de qualidade.
- Aborda desde o regime constitucional da licitação, até os detalhes procedimentais de um processo de licitação e contratação direta.
- Uma fonte de pesquisa ampla e completa.
- Apresenta também uma visão crítica, inclusive dos órgãos de controle.
A responsabilidade do agente de contratação, do pregoeiro e da comissão de contratação é reflexo das suas atribuições. Eles são responsáveis por aquilo que fazem (comportamento comissivo) ou pelo que deixam de fazer (comportamento omissivo) diante das competências que lhes foram acometidas. Não devem, por via de consequência, ser responsabilizados por atos ou fatos estranhos às suas atribuições, salvo se atuarem com desvio de função.
Comentários à Lei de Licitações e Contratos Administrativos
- Comentários e jurisprudências para cada um dos artigos da Lei n.º 14.133/2021.
- Essencial para quando precisa se aprofundar ou entender melhor um determinado artigo da lei.
- Reúne um conjunto de autores renomados na área de licitações e contratos.
- Dividido em 2 volumes, o volume 1 aborda os artigos 1 ao 70 da Lei (642 páginas). O volume 2 aborda os artigos 71 a 194 (620 páginas).
A governança se mostra ingênita da Nova Lei e transmite seus mecanismos de liderança, estratégia e controle em todo o texto, a fim de avaliar, direcionar e monitorar a atuação da gestão das contratações públicas, objetivando que as aquisições agreguem valor ao negócio fim de cada órgão e entidade pública, com riscos aceitáveis.
Pregoeiros e Agentes de Contratação
- Reúne um conjunto de perguntas e respostas que abordam a atuação dos pregoeiros e agentes de contratação.
- As respostas são bem objetivas, não há um desenvolvimento extenso do assunto pelos autores.
- São 133 perguntas que o livro responde.
- São 237 páginas de conteúdo bem direto e específico para os pregoeiros e agentes de contratação.
Contratação Direta Sem Licitação
- Aborda os aspectos legais das contratações diretas e a correta instrução dos processos.
- Tem co-autoria do Prof. Jacoby, que dispensa apresentações.
- Um livro direto e objetivo, mas também completo.
- A obra possui 387 páginas.